Termos de Uso

1. Identificação do portal

O portal Orando Já Publicações, projeto editorial da Gráfica e Editora Soma & Realiza, oferece serviços editoriais, publicação de obras e uma estante pública de livros, em formatos físico e digital.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições gerais de utilização do portal por visitantes, usuários cadastrados, autores, compradores e divulgadores.

2. Finalidade do serviço

O portal tem por finalidade conectar autores a serviços editoriais, disponibilizar obras publicadas para aquisição por leitores e oferecer ferramentas de divulgação por meio do Programa de Divulgadores.

A plataforma não é uma rede social nem um serviço de hospedagem livre de conteúdo: toda obra passa por avaliação editorial antes da publicação.

3. Cadastro e conta

Algumas funcionalidades exigem cadastro, como adquirir obras, acessar a Biblioteca, inscrever-se como autor ou divulgador e candidatar-se à Bolsa Editorial.

O usuário é responsável pela exatidão dos dados informados no cadastro e pela segurança da sua conta, devendo manter sua senha em sigilo.

É vedado cadastrar-se utilizando dados de terceiros sem autorização.

4. Responsabilidade pelas informações fornecidas

O usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras e que possui autorização para utilizá-las.

A Orando Já Publicações poderá solicitar documentos ou esclarecimentos para confirmar dados cadastrais, especialmente nos casos de pagamento, divulgação e contratação de serviços.

5. Uso adequado da plataforma

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma lícita, respeitosa e compatível com sua finalidade.

É vedado utilizar a plataforma para divulgar conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório, enganoso ou que infrinja direitos de terceiros, bem como tentar comprometer a segurança ou o funcionamento do sistema.

6. Catálogo e disponibilidade

A estante pública apresenta obras publicadas e, eventualmente, obras em produção marcadas como "Em breve", que poderão ser exibidas com autorização do autor, mas não estarão disponíveis para compra até sua publicação.

A disponibilidade de cada formato (físico, eBook, audiolivro) e a existência de estoque são indicadas na página de cada obra. A Orando Já Publicações poderá atualizar o catálogo a qualquer tempo.

7. Pedidos e pagamentos

Os pedidos são processados por meio de prestador de pagamento externo. As condições de cada compra são apresentadas no momento do checkout.

O pagamento é processado diretamente pelo prestador de pagamento. A Orando Já Publicações recebe a confirmação do pagamento e providencia a entrega dos produtos físicos e o acesso aos conteúdos digitais conforme o status do pedido.

Em caso de divergência ou falha no pagamento, o usuário deve entrar em contato pelo canal informado na página de Contato.

8. Conteúdos digitais

Obras digitais adquiridas ficam disponíveis na Biblioteca do usuário, respeitadas as condições de cada formato.

O acesso a conteúdos digitais é pessoal e intransferível. É vedada a cópia, redistribuição, revenda ou reprodução não autorizada das obras.

9. Propriedade intelectual

Os direitos autorais de cada obra permanecem com o respectivo autor, regidos pelos contratos aplicáveis e pela legislação vigente.

Os elementos do portal (logotipo, layout, textos institucionais e identidade visual) são de responsabilidade da Orando Já Publicações e não podem ser utilizados sem autorização.

10. Responsabilidades do usuário

O usuário é responsável pelo conteúdo que envia, pelas afirmações que realiza e pelo uso adequado das ferramentas disponibilizadas.

No caso de autores, o autor é responsável por possuir os direitos, permissões ou autorizações necessárias sobre os materiais enviados para publicação, como textos, imagens, fotografias, ilustrações, letras, documentos e demais conteúdos protegidos.

11. Limitações da plataforma

A Orando Já Publicações busca manter o funcionamento contínuo do portal, mas não garante ausência absoluta de indisponibilidades pontuais, atualizações ou manutenções.

A publicação de uma obra não significa que a editora endosse integralmente todas as opiniões, interpretações ou experiências pessoais expressas pelo autor.

12. Links e serviços de terceiros

O portal pode conter links para serviços de terceiros, como o prestador de pagamento e o portal Orando Já.

A Orando Já Publicações não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas práticas de serviços externos, sendo recomendável consultar os termos e a política de privacidade desses serviços.

13. Termos específicos

Serviços editoriais, participação de autores, Programa de Divulgadores e outras relações específicas poderão possuir termos ou contratos próprios, que prevalecerão quanto às condições específicas de cada relação.

Estes Termos Gerais não substituem contratos específicos firmados entre a Orando Já Publicações e autores, divulgadores ou parceiros.

14. Alterações dos termos

A Orando Já Publicações poderá revisar estes Termos a qualquer tempo. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada.

Termos específicos já aceitos por usuários em cadastros ou contratos permanecem regidos pela versão aceita no momento do aceite, salvo nos casos em que a alteração for legalmente exigida ou expressamente acordada.

15. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pelo canal de Contato do portal.